Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016030-61.2019.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016030-61.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:39

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:36

Publicação

10/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016030-61.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CDN LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Desnecessária a intimação de parte sem advogado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com o levantamento prévio, caso necessário, de penhoras, indisponibilidades de bens e direitos em nome da parte executada ou de restrições inseridas em sistemas. Havendo indisponibilidade ou penhora de imóvel, o cancelamento do registro ficará sujeito ao prévio pagamento de eventuais emolumentos e taxas no Ofício de Registro de Imóveis, ficando ciente o cartório de que deve aguardar o comparecimento da parte para tanto. Via desta sentença servirá como ofício nº 700018919091.

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:02

Expedida/certificada

07/09/2025, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/09/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:17

Publicação

13/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016030-61.2019.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE: CDN LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 08/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:22

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 02:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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