Agravo de Instrumento 5042160-34.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCofinsAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

APPRIS EDITORA E LIVRARIA - EIRELI - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 14:52

Trânsito em julgado

23/02/2023, 14:52

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

19/12/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:15

Confirmada

16/12/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:02

Confirmada

16/12/2022, 00:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:08

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:07

Não-Provimento

13/12/2022, 16:57

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 14:52

Trânsito em julgado

23/02/2023, 14:52

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

19/12/2022, 12:44

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:15

Confirmada

16/12/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:02

Confirmada

16/12/2022, 00:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:08

Documento (Acórdão)

14/12/2022, 15:07

Não-Provimento

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: APPRIS EDITORA E LIVRARIA - EIRELI - ME ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042160-34.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 19:56

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:01

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 23:27

Confirmada

04/10/2022, 23:27

Expedida/certificada

04/10/2022, 09:32

Liminar

04/10/2022, 09:32

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 20:57

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 16:22