Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ADERLEI DE SOUZA (OAB PR037226) ADVOGADO(A): CARMEN REGINA BOLOGNESE MACIEL (OAB PR023810) ADVOGADO(A): PATRICIA SUEMI ISHIKAWA (OAB PR048953) ADVOGADO(A): FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA (OAB PR024411)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034783-37.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI