Apelação / Remessa Necessária 5002428-84.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ERONILDE RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Autor

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA

OAB/RS 060735·CPF·Representa: Autor

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Réu

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA

OAB/RS 060735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

14/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:21

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:52

Outras Decisões

21/03/2023, 12:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:31

Confirmada

31/01/2023, 17:31

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:36

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(84)

Recurso Especial repetitivo

14/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:21

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:52

Outras Decisões

21/03/2023, 12:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:31

Confirmada

31/01/2023, 17:31

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:36

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 11:16

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 21:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2022, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ERONILDE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002428-84.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

04/11/2020, 19:56

Conclusão (para decisão)

04/11/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 16:00

Expedida/certificada

23/10/2020, 17:53

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 09:43

Remessa

28/05/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 15:36

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 20:31

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:31

Remessa

28/03/2019, 13:53

Documento (Certidão)

09/11/2018, 15:12

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 09:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 15:20

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:32

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:32

Remessa

05/10/2018, 11:20

Remessa

27/09/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 18:23

Provimento

25/09/2018, 17:43

Expedida/certificada

06/09/2018, 19:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/09/2018, 19:47

Remessa

06/09/2018, 09:41

Sobrestado

05/09/2018, 19:26

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 18:28

Expedida/certificada

16/08/2018, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/08/2018, 16:16

Remessa

25/07/2018, 17:45

Pedido de Vista

25/07/2018, 13:18

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2018, 08:28

Expedida/certificada

29/06/2018, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/06/2018, 16:41

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 11:18

Expedida/certificada

21/02/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 18:18

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 15:08

Expedida/certificada

29/01/2018, 18:04

Remessa

29/01/2018, 17:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 14:05

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 19:41

Confirmada

27/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2017, 15:04

Movimentação processual

17/04/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 19:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2017, 20:14

Confirmada

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2017, 18:29

Indeferimento

24/03/2017, 18:28

Remessa

24/03/2017, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/09/2016, 14:06

Distribuição (sorteio)

16/09/2016, 14:06