Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:36
Documento (Outros documentos)
13/12/2022, 21:51
Sobrestado
13/12/2022, 17:21
Conclusão (para despacho)
09/12/2022, 07:12
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 10:25
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 10:08
Confirmada
25/11/2022, 10:08
Expedida/certificada
24/11/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 11:51
Retirada de pauta
23/11/2022, 19:43
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI