Procedimento Comum Cível 5002028-41.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Apucarana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

APUCACOUROS COMERCIO E EXPORTACAO DE COUROS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA

OAB/PR 077155·CPF·Representa: Autor

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR 040738·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA

OAB/PR 077155·CPF·Representa: Réu

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR 040738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:25

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:20

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:23

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:51

Confirmada

21/06/2023, 12:51

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:03

Recebimento

13/06/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APUCACOUROS COMERCIO E EXPORTACAO DE COUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA (OAB PR077155) ADVOGADO(A): DANILO LEMOS FREIRE (OAB PR040738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002028-41.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 16:21

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:16

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:25

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:20

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:23

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:51

Confirmada

21/06/2023, 12:51

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:03

Recebimento

13/06/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APUCACOUROS COMERCIO E EXPORTACAO DE COUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA (OAB PR077155) ADVOGADO(A): DANILO LEMOS FREIRE (OAB PR040738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002028-41.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 16:21

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:16

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 06:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:22

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2020, 16:50

Retificação de movimento

03/04/2020, 14:30

Conclusão (para julgamento)

03/04/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 13:56

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 12:50

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:43

Mudança de Assunto Processual

23/01/2020, 13:59

Retificação de movimento

08/01/2020, 17:20

Mudança de Assunto Processual

08/01/2020, 17:18

Conclusão (para julgamento)

30/08/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:44

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:05

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 08:45

Expedida/certificada

24/05/2019, 15:18

Mero expediente

24/05/2019, 15:18

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 16:50

Distribuição (sorteio)

22/05/2019, 14:35