Apelação / Remessa Necessária 5031267-96.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

DARCI REIS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2023, 10:41

Baixa Definitiva

13/01/2023, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2023, 18:57

Trânsito em julgado

11/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:23

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:23

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 22:47

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DARCI REIS ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031267-96.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:34

Todas as movimentações(33)

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2023, 10:41

Baixa Definitiva

13/01/2023, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2023, 18:57

Trânsito em julgado

11/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:16

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:23

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:23

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 22:47

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DARCI REIS ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031267-96.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:34

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:56

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 12:10

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 16:11

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:11

Expedida/Certificada

19/05/2022, 12:43

Outras Decisões

19/05/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 09:01

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:51

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:51

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 14:01

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 14:00

Remessa

29/11/2018, 14:14

Recebimento

29/11/2018, 14:11