Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063124-69.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Decadência/PrescriçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

HARRI SIGFRIED BREIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FERREIRA DA ROSA

OAB/RS 080418·CPF·Representa: Autor

TERESINHA FLORES MATOS

OAB/RS 031102·Representa: Autor

ALINE FERREIRA DA ROSA

OAB/RS 080418·CPF·Representa: Réu

TERESINHA FLORES MATOS

OAB/RS 031102·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:46

Trânsito em julgado

18/07/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 07:34

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2024, 13:36

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 14:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:08

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 03:50

Documento (Certidão)

13/06/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 04:08

Ato ordinatório

03/04/2024, 04:08

Paga

25/03/2024, 11:53

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:46

Trânsito em julgado

18/07/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 07:34

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2024, 13:36

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 14:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:08

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 03:50

Documento (Certidão)

13/06/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 04:08

Ato ordinatório

03/04/2024, 04:08

Paga

25/03/2024, 11:53

Por decisão judicial

06/03/2024, 17:59

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:55

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:15

Confirmada

20/02/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 07:49

Confirmada

19/02/2024, 07:49

Expedida/certificada

16/02/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:53

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:53

Mero expediente

06/11/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 18:47

Mudança de Classe Processual

05/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 23:37

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:35

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:43

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:11

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:35

Recebimento

08/03/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARRI SIGFRIED BREIER (AUTOR) ADVOGADO(A): aline ferreira da rosa (OAB RS080418) ADVOGADO(A): TERESINHA FLORES MATOS (OAB RS031102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063124-69.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2015, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/11/2015, 20:47

Confirmada

02/11/2015, 20:47

Expedida/certificada

30/10/2015, 18:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2015, 15:21

Confirmada

15/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 14:19

Expedida/certificada

05/10/2015, 16:34

Improcedência

05/10/2015, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 16:13

Conclusão (para julgamento)

16/07/2015, 18:06

Decurso de Prazo

16/06/2015, 01:10

Confirmada

08/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2015, 19:02

Mero expediente

29/05/2015, 17:24

Conclusão (para decisão)

29/05/2015, 16:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 13:57

Expedida/certificada

20/04/2015, 16:53

Mero expediente

15/04/2015, 11:53

Conclusão (para decisão)

13/04/2015, 14:17

Decurso de Prazo

24/03/2015, 01:22

Confirmada

16/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2015, 23:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 13:55

Confirmada

17/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2015, 13:05

Expedida/certificada

07/01/2015, 13:04

Antecipação de tutela

18/12/2014, 18:29

Conclusão (para decisão)

17/12/2014, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 17:37

Confirmada

22/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2014, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2014, 15:50

Confirmada

02/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2014, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2014, 13:16

Confirmada

23/09/2014, 10:06

Expedida/certificada

22/09/2014, 18:20

Expedida/Certificada

22/09/2014, 18:19

Expedida/certificada

22/09/2014, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2014, 18:34

Conclusão (para decisão)

29/08/2014, 17:40

Distribuição (sorteio)

29/08/2014, 17:16