Apelação / Remessa Necessária 5004610-12.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LIZETI FERREIRA

CPF

Reu

LUCIMARA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

18/03/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:20

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 16:52

Outras Decisões

24/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:35

Confirmada

17/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:50

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

18/03/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:20

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 16:52

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:35

Confirmada

17/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:50

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:55

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:55

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:48

Recurso Especial

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:50

Expedida/certificada

27/04/2023, 07:29

Expedida/certificada

27/04/2023, 07:28

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:28

Confirmada

16/03/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:10

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: LIZETI FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: LUCIMARA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004610-12.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:12

Confirmada

27/01/2023, 09:12

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 20:31

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:37

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:34

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: LIZETI FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: LUCIMARA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004610-12.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:22

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:28

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 14:22

80

•21/11/2022, 00:00