Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063370-26.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JACOB ALFREDO ROHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 21768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS 2844·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 21768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS 2844·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

16/04/2026, 18:49

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:51

Petição

13/04/2026, 15:53

Confirmada

13/04/2026, 15:52

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:00

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:07

Publicação

06/04/2026, 02:34

Petição

01/04/2026, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063370-26.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: JACOB ALFREDO ROHR ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:17

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:57

Paga

27/03/2026, 12:28

Petição

12/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(151)

Por decisão judicial

16/04/2026, 18:49

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:51

Petição

13/04/2026, 15:53

Confirmada

13/04/2026, 15:52

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:07

Publicação

06/04/2026, 02:34

Petição

01/04/2026, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063370-26.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: JACOB ALFREDO ROHR ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:17

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:57

Paga

27/03/2026, 12:28

Petição

12/06/2025, 14:42

Por decisão judicial

23/10/2024, 17:37

Petição

17/10/2024, 14:52

Confirmada

17/10/2024, 14:52

Expedida/certificada

07/10/2024, 21:51

Petição

07/10/2024, 21:51

Confirmada

07/10/2024, 11:13

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:06

Paga

26/09/2024, 09:32

Enviada ao Tribunal

17/08/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

17/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:37

Petição

15/08/2024, 11:38

Confirmada

09/08/2024, 11:41

Petição

02/08/2024, 15:11

Expedida/certificada

30/07/2024, 17:53

Expedida/certificada

30/07/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 17:53

Petição

23/06/2024, 22:49

Confirmada

03/06/2024, 10:32

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:27

Petição

21/05/2024, 16:25

Confirmada

21/05/2024, 09:37

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:50

Petição

29/04/2024, 16:05

Petição

28/04/2024, 03:33

Documento (Outros documentos)

27/04/2024, 13:40

Petição

23/04/2024, 12:52

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:38

Petição

28/03/2024, 06:59

Confirmada

28/03/2024, 06:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:45

Petição

15/10/2023, 01:39

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:53

Petição

12/09/2023, 10:33

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Petição

02/09/2023, 14:40

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:04

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:11

Petição

10/08/2023, 15:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Petição

17/07/2023, 14:24

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 19:22

Petição

20/06/2023, 19:26

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Confirmada

19/06/2023, 10:03

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:26

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:26

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 19:21

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 19:20

Recebimento

13/04/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACOB ALFREDO ROHR (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063370-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACOB ALFREDO ROHR (AUTOR) ADVOGADO: VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063370-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACOB ALFREDO ROHR (AUTOR) ADVOGADO: VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063370-26.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2021, 14:23

Petição

15/06/2021, 12:58

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:37

Petição

31/05/2021, 14:02

Confirmada

01/05/2021, 23:59

Petição

27/04/2021, 21:25

Expedida/certificada

21/04/2021, 17:26

Conclusão (para julgamento)

07/04/2021, 19:37

Petição

06/04/2021, 18:43

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição

22/03/2021, 17:58

Expedida/certificada

18/03/2021, 15:07

Conclusão (para julgamento)

03/02/2021, 15:33

Petição

11/01/2021, 11:42

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:38

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição

20/11/2020, 18:16

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:23

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 17:35

Petição

14/09/2020, 20:53

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Petição

28/08/2020, 18:32

Confirmada

28/08/2020, 18:32

Expedida/certificada

27/08/2020, 17:48

Outras Decisões

27/08/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 11:00

Petição

26/06/2020, 12:22

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Petição

29/05/2020, 09:16

Confirmada

29/05/2020, 09:16

Expedida/certificada

25/05/2020, 11:58

Petição

25/05/2020, 11:14

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:31

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:03

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 17:13

Petição

13/02/2020, 10:05

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Petição

16/01/2020, 20:57

Expedida/certificada

13/01/2020, 11:28

Petição

08/01/2020, 19:35

Expedida/certificada

07/01/2020, 15:21

Decurso de Prazo

25/10/2019, 01:04

Petição

15/10/2019, 11:23

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 14:54

Petição

28/09/2019, 17:26

Petição

23/09/2019, 20:25

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2019, 10:52

Petição

26/08/2019, 18:34

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2019, 11:31

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 16:06

Petição

27/05/2019, 19:29

Petição

27/05/2019, 17:55

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:11

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:38

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2019, 13:21

Petição

12/04/2019, 14:18

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 13:10

Petição

27/02/2019, 16:47

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Petição

07/12/2018, 18:06

Confirmada

07/12/2018, 18:06

Expedida/certificada

05/12/2018, 11:03

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 17:31

Distribuição (sorteio)

17/10/2018, 16:54

•21/11/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00

•25/03/2022, 00:00