Apelação / Remessa Necessária 5002566-35.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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ImunidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

DREPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Réu

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Réu

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:32

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:53

Confirmada

05/07/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:17

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:02

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:02

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:24

Outras Decisões

04/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:32

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:53

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

05/07/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:17

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:02

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:02

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:24

Outras Decisões

04/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:43

Confirmada

24/05/2023, 22:42

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:40

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:38

Confirmada

20/04/2023, 16:38

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:25

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:25

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DREPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002566-35.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 16:07

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 21:32

Confirmada

17/12/2022, 21:32

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:29

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DREPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002566-35.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:59

Confirmada

03/10/2022, 16:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 18:20

Distribuição (sorteio)

26/09/2022, 20:04

80

•21/11/2022, 00:00