Apelação / Remessa Necessária 5003909-90.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5003909-90.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interoposto. Intimem-se.

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 259, DESPADEC1 precisa ser atacada pela via adequada. Intime-se.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 17/03/2026 - PETIÇÃO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) DESPACHO/DECISÃO Frustradas as tentativas de correção dos dados dos depósitos das contas judiciais 3937.635.1027-1 (atual conta 0389.635.221-3) e 3937.635.1028-0 (atual conta 0389.635.222-1), cabe determinar à parte impetrante a realização dos depósitos judiciais complementares, conforme valores indicados no evento 250, INF2, visto que, ao efetuar o depósito original de forma equivocada, reunindo em uma única conta valores que deveriam ter sido depositados separadamente (evento 31), de acordo com seus respectivos códigos de receita, a parte impetrante deu causa ao impasse. Intime-se a União para que informe, no prazo de 5 dias, o valor atualizado das pendências e o prazo para recolhimento. Em seguida, intime-se a parte impetrante, observado o prazo informado pela União, para que providencie os depósitos, atentando para o fato de que em razão do encerramento das atividades da Agência 3937 da Caixa Econômica Federal, os valores outrora depositados na conta 3937.635.1027-1 (código da receita 7429) foram transferidos para a conta 0389.635.221-3 e os valores da conta 3937.635.1028-0 (código da receita 7485) migraram para a conta 0389.635.222-1. Efetuada a complementação, dê-se nova vista à União para que se manifeste em 15 dias sobre a regularidade dos depósitos e sobre a possibilidade de os valores serem finalmente transformados em pagamento definitivo. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 08/12/2025 - PETIÇÃO

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 24/11/2025 - OFÍCIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI IMPETRANTE: ERCOLIN E SASSI LTDA ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 186 - 10/11/2025 - OFÍCIO Evento 185 - 04/11/2025 - OFÍCIO

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003909-90.2022.4.04.7001/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:33

Recebimento

10/04/2024, 13:54

Ato ordinatório

29/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 17:18

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:31

Confirmada

28/09/2023, 14:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2026, 00:00