Agravo de Instrumento 5041392-11.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5041392-11.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Trânsito em julgado

06/12/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:17

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/11/2022, 06:59

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 17:39

Retirada de pauta

25/11/2022, 15:55

Comunicação eletrônica

25/11/2022, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5041392-11.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:08

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Remessa (outros motivos)

Retirada de pauta

Comunicação eletrônica

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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