Apelação Cível 5020641-29.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · STJ · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:04

Recebimento

17/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:06

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:44

Confirmada

12/09/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:12

Confirmada

12/09/2023, 09:36

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:04

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:04

Recebimento

17/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:44

Confirmada

12/09/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:12

Confirmada

12/09/2023, 09:36

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:04

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:23

Outras Decisões

07/09/2023, 17:46

Improcedência

04/09/2023, 16:08

Improcedência

04/09/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:30

Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:25

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:23

Confirmada

29/05/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 18:39

Confirmada

27/05/2023, 18:39

Expedida/certificada

26/05/2023, 17:53

Expedida/certificada

26/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:36

Confirmada

09/05/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:22

Confirmada

08/05/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:44

Negação de Seguimento

28/04/2023, 21:09

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 12:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 21:25

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:21

Confirmada

01/03/2023, 14:21

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 05:31

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Confirmada

21/12/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 12:35

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 23:19

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:40

Confirmada

22/04/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 08:41

Confirmada

22/04/2022, 08:41

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 14:02

Sentença confirmada

20/04/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 12:01

Recebimento

08/10/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 21:46

Ato ordinatório

18/04/2020, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 14:42

Remessa

29/10/2019, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2019, 17:58

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 17:30

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 06:49

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 08:14

Expedida/certificada

26/09/2019, 17:35

Expedida/certificada

26/09/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 13:48

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:53

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Confirmada

09/09/2019, 10:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 16:58

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:11

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:11

Remessa

02/09/2019, 16:17

Recurso especial

02/09/2019, 15:39

Recurso Extraordinário

02/09/2019, 15:39

Conclusão (para julgamento)

17/04/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 16:27

Decurso de Prazo

28/03/2018, 01:02

Documento (Certidão)

22/03/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 16:09

Confirmada

02/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 16:22

Expedida/certificada

20/02/2018, 16:53

Expedida/certificada

20/02/2018, 16:53

Expedida/certificada

20/02/2018, 16:53

Expedida/certificada

20/02/2018, 16:52

Remessa

19/02/2018, 10:02

Decurso de Prazo

17/02/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 14:01

Documento (Certidão)

12/01/2018, 13:10

Documento (Certidão)

12/01/2018, 12:12

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:22

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/12/2017, 15:20

Confirmada

16/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 17:58

Confirmada

12/12/2017, 17:58

Confirmada

12/12/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/12/2017, 16:46

Confirmada

09/12/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 11:00

Confirmada

07/12/2017, 11:00

Expedida/certificada

06/12/2017, 14:08

Expedida/certificada

06/12/2017, 14:08

Expedida/certificada

06/12/2017, 14:08

Expedida/certificada

06/12/2017, 14:08

Expedida/certificada

06/12/2017, 14:07

Remessa

05/12/2017, 19:34

Não conhecimento do pedido

05/12/2017, 15:58

Expedida/certificada

17/11/2017, 16:25

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 01:06

Decurso de Prazo

26/10/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 15:14

Documento (Certidão)

02/10/2017, 14:43

Confirmada

01/10/2017, 23:59

Confirmada

26/09/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 17:45

Confirmada

22/09/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 16:24

Confirmada

22/09/2017, 16:24

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:44

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:44

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:44

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:44

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:44

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 16:44

Remessa

21/09/2017, 14:21

Sentença confirmada

19/09/2017, 19:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 10:54

Expedida/certificada

31/08/2017, 18:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 15:18

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 17:34

Expedida/certificada

30/06/2017, 18:37

Remessa

30/06/2017, 18:29

Mudança de Parte

27/06/2017, 11:15

Mudança de Parte

27/06/2017, 11:15

Mudança de Parte

27/06/2017, 11:15

Distribuição (prevenção)

27/06/2017, 10:49