Apelação / Remessa Necessária 5008238-33.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BALNEARIO CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

18/01/2023, 16:11

Trânsito em julgado

18/01/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:22

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:30

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BALNEARIO CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008238-33.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Todas as movimentações(21)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

18/01/2023, 16:11

Trânsito em julgado

18/01/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:22

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:30

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BALNEARIO CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008238-33.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:26

Confirmada

09/09/2022, 11:26

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:25

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 16:26