Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005259-54.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ALEXANDRE LUIS DA SILVA

Autor

ALEXANDRE LUIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 78567·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 4361·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 74491·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 78567·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 4361·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 74491·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 004361·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:22

Trânsito em julgado

20/10/2025, 15:22

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Publicação

26/09/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 01:09

Confirmada

26/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005259-54.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:24

Publicação

16/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005259-54.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:22

Trânsito em julgado

20/10/2025, 15:22

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Publicação

26/09/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 01:09

Documentos

•25/09/2025, 00:00

Confirmada

26/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005259-54.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:24

Publicação

16/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005259-54.2020.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:02

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:02

Publicação

13/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005259-54.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação da parte exequente (evento 124, PET1), intime-se o INSS na pessoa de seu Presentante Judicial para fins do art. 37, III e XIII, da Lei nº 13.327/2016 e, concomitantemente, o setor CEAB-DJ/STIII da Autarquia Previdenciária nos termos do Provimento nº 90/2020 da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, para procederem à averbação dos períodos reconhecidos nos autos. 2. Cumprido, intime-se o exequente. 3. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:47

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:47

Mero expediente

11/06/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:04

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:46

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 13:52

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:04

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:04

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 14:02

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 18:41

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:00

Comunicação eletrônica

22/10/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

01/07/2024, 11:39

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:16

Por decisão judicial

31/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:01

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:05

Expedida/certificada

14/07/2023, 21:22

Expedida/certificada

14/07/2023, 21:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:35

Comunicação eletrônica

13/07/2023, 09:05

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 02:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 02:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:24

Confirmada

20/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:26

Outras Decisões

13/06/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:26

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:58

Confirmada

09/05/2023, 17:58

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 20:10

Confirmada

30/04/2023, 20:10

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:03

Outras Decisões

26/04/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:57

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 11:12

Outras Decisões

16/02/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 16:22

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 16:22

Recebimento

15/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE LUIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005259-54.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 825) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:42

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:55

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:44

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:40

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:47

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:34

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 16:06

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 16:10

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 18:35

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 13:37

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 20:57

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 09:03

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:34

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 09:26

Ato ordinatório

16/11/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 10:28

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 11:13

Ato ordinatório

08/10/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 08:13

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:02

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:23

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 19:44

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:44

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

02/06/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

20/05/2020, 09:00

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:49

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2020, 10:11

Gratuidade da Justiça

22/04/2020, 19:30

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 14:15

Distribuição (sorteio)

03/04/2020, 14:14

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

•21/11/2022, 00:00