Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR
APELADO: AUTO POSTO ANDRINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633)
APELADO: AUTO POSTO MCL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633)
APELADO: AUTO POSTO MENDES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038991-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1106) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:37
Conclusão (para decisão)
17/01/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 16:07
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 09:50
Confirmada
16/12/2022, 09:50
Expedida/certificada
14/12/2022, 17:23
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 13:31
Sentença confirmada
13/12/2022, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AUTO POSTO ANDRINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633)
APELADO: AUTO POSTO MCL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633)
APELADO: AUTO POSTO MENDES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038991-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI