Apelação / Remessa Necessária 5001334-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FinsocialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BCM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 14:39

Recebimento

06/09/2023, 19:48

Ato ordinatório

10/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:19

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:32

Confirmada

21/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:51

Confirmada

17/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:26

Recurso especial

15/03/2023, 15:18

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 14:39

Recebimento

06/09/2023, 19:48

Ato ordinatório

10/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:19

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:32

Confirmada

21/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:51

Confirmada

17/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:26

Recurso especial

15/03/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 22:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:27

Confirmada

27/02/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:47

Confirmada

27/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

24/02/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:13

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:26

Confirmada

16/12/2022, 14:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:34

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BCM ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001334-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:21

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 18:07

Distribuição (prevenção)

12/08/2021, 17:01