Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011004-30.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

TRANSPORTES ALVORADA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:31

Trânsito em julgado

24/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:07

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:42

Confirmada

21/02/2025, 13:42

Confirmada

20/02/2025, 04:47

Expedida/certificada

19/02/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:30

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:07

Expedida/certificada

05/02/2025, 10:48

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:31

Trânsito em julgado

24/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:07

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:11

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:42

Confirmada

21/02/2025, 13:42

Confirmada

20/02/2025, 04:47

Expedida/certificada

19/02/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:30

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:07

Expedida/certificada

05/02/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:47

Confirmada

29/01/2025, 05:06

Expedida/certificada

28/01/2025, 02:23

Paga

27/01/2025, 11:16

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 10:21

Documento (Certidão)

13/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:55

Confirmada

29/11/2024, 04:45

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:59

Confirmada

22/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:47

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:50

Confirmada

10/09/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:46

Confirmada

06/09/2024, 15:46

Confirmada

06/09/2024, 04:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:44

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:09

Ato ordinatório

05/09/2024, 15:09

Recebimento

27/08/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1579) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1036) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

02/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1130) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 18:14

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:02

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:59

Confirmada

10/05/2021, 10:27

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:38

Confirmada

12/04/2021, 17:37

Confirmada

08/04/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:18

Expedida/certificada

07/04/2021, 11:33

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:03

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 17:07

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:36

Expedida/certificada

26/01/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:50

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 19:04

Confirmada

17/12/2020, 19:04

Confirmada

17/12/2020, 11:10

Expedida/certificada

16/12/2020, 12:37

Segurança

16/12/2020, 12:37

Conclusão (para julgamento)

22/09/2020, 19:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 12:40

Confirmada

24/08/2020, 12:40

Expedida/certificada

18/08/2020, 11:18

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 15:41

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2020, 17:44

Confirmada

01/07/2020, 10:35

Expedida/certificada

30/06/2020, 15:01

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 18:41

Distribuição (sorteio)

03/06/2020, 17:05

80

•25/04/2024, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•02/12/2021, 00:00

•27/09/2021, 00:00