Apelação / Remessa Necessária 5011004-30.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

TRANSPORTES ALVORADA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 22:51

Trânsito em julgado

27/08/2024, 22:50

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 12:53

Confirmada

18/08/2024, 12:53

Confirmada

17/08/2024, 04:34

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 20:46

Recurso prejudicado

15/08/2024, 20:38

Outras Decisões

15/08/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 19:46

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 08:40

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:38

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 22:51

Trânsito em julgado

27/08/2024, 22:50

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 12:53

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Confirmada

18/08/2024, 12:53

Confirmada

17/08/2024, 04:34

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 20:46

Recurso prejudicado

15/08/2024, 20:38

Outras Decisões

15/08/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 19:46

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 08:40

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:38

Confirmada

12/07/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:16

Confirmada

12/07/2024, 09:16

Confirmada

12/07/2024, 04:24

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:06

Confirmada

24/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 21:45

Confirmada

23/06/2024, 21:45

Confirmada

22/06/2024, 04:30

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:34

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 18:59

Sentença desconstituída

20/06/2024, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1579) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:02

Retirada de pauta

21/05/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1036) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:04

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 14:51

Recebimento

25/08/2023, 19:52

Ato ordinatório

14/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2023, 17:40

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:03

Confirmada

01/04/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:49

Confirmada

24/03/2023, 10:49

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:46

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:46

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 18:02

Recurso especial

17/03/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:28

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Confirmada

23/12/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:08

Confirmada

16/12/2022, 11:08

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 19:02

Procedência

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 18:05

Outras Decisões

17/10/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:10

Confirmada

13/10/2022, 04:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 16:10

Confirmada

06/10/2022, 16:10

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 18:34

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 23:19

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Confirmada

08/08/2022, 10:08

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:33

Mero expediente

04/08/2022, 17:17

Recurso Extraordinário

04/08/2022, 17:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:06

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:06

Confirmada

07/07/2022, 09:06

Confirmada

06/07/2022, 09:53

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:15

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 08:59

Confirmada

05/07/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 20:23

Confirmada

04/07/2022, 10:34

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:58

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 16:39

Negação de Seguimento

30/06/2022, 16:26

Negação de Seguimento

30/06/2022, 16:26

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 03:05

Decurso de Prazo

07/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:46

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Confirmada

15/02/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:03

Confirmada

15/02/2022, 10:03

Expedida/certificada

11/02/2022, 15:57

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 15:29

Decurso de Prazo

11/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 16:06

Confirmada

19/12/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:38

Confirmada

16/12/2021, 12:20

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:46

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 19:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2021, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

02/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2021, 17:38

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 20:46

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:12

Confirmada

20/10/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:36

Confirmada

19/10/2021, 16:36

Confirmada

19/10/2021, 10:27

Expedida/certificada

18/10/2021, 19:01

Expedida/certificada

18/10/2021, 19:01

Expedida/certificada

18/10/2021, 19:01

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 08:05

Sentença desconstituída

14/10/2021, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-30.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1130) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:56

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 18:14

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 18:11

Distribuição (sorteio)

13/08/2021, 20:05

80

•25/04/2024, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•02/12/2021, 00:00

•27/09/2021, 00:00