Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022809-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022809-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 607) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022809-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R. S. CORRESPONDENCIA BANCARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022809-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI