Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013115-38.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Autor

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:00

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:55

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:39

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:18

Confirmada

07/11/2024, 21:18

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:21

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/11/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:40

Mudança de Parte

04/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:04

Confirmada

04/11/2024, 14:04

Expedida/certificada

28/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:00

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:55

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:39

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:18

Confirmada

07/11/2024, 21:18

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:21

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/11/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:40

Mudança de Parte

04/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:04

Confirmada

04/11/2024, 14:04

Expedida/certificada

28/10/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:23

Confirmada

28/10/2024, 08:20

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:54

Mero expediente

18/10/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:32

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:28

Paga

26/09/2024, 09:53

Por decisão judicial

28/08/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 09:47

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:47

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:43

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:04

Confirmada

08/08/2024, 15:04

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:43

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:35

Confirmada

01/08/2024, 18:35

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:31

Mero expediente

31/07/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 18:32

Mudança de Parte

30/07/2024, 18:31

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 18:31

Reativação

30/07/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:29

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:07

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:07

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:10

Confirmada

14/06/2024, 12:10

Expedida/certificada

13/06/2024, 09:40

Expedida/certificada

13/06/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:41

Documento (Certidão)

07/06/2024, 15:54

Mero expediente

06/06/2024, 20:55

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 17:56

Reativação

06/06/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:30

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:02

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:22

Confirmada

21/08/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 22:11

Recebimento

04/08/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013115-38.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 823) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013115-38.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013115-38.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 2228) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013115-38.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 2228) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:25

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

12/11/2021, 17:34

Expedida/certificada

10/11/2021, 11:55

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:21

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Confirmada

14/10/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 16:17

Comunicação eletrônica

07/10/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:09

Segurança

04/10/2021, 15:52

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 14:02

Confirmada

30/09/2021, 14:02

Expedida/certificada

22/09/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 09:29

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 08:55

Expedida/certificada

06/09/2021, 14:39

Comunicação eletrônica

03/09/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 17:13

Comunicação eletrônica

03/09/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 09:01

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 17:03

Distribuição (sorteio)

03/08/2021, 15:08

80

•21/11/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00