Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012550-86.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANGELA MICHELE HENCKES BATISTA

CPF

Autor

LUCAS RODRIGO HENCKES BATISTA

CPF

Autor

MARIA VILMA HENCKES BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Autor

ANGELA REGIMA HOLZBACH

OAB/RS 029601·CPF·Representa: Autor

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Autor

ANGELA REGIMA HOLZBACH

OAB/RS 029601·CPF·Representa: Autor

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Réu

ANGELA REGIMA HOLZBACH

OAB/RS 029601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 06:31

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:43

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 02:50

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:06

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:53

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:53

Paga

24/09/2024, 12:59

Paga

24/09/2024, 12:59

Por decisão judicial

26/01/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:32

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 06:31

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:43

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:32

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 02:50

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:06

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:53

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:53

Paga

24/09/2024, 12:59

Paga

24/09/2024, 12:59

Por decisão judicial

26/01/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:32

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Paga

22/11/2023, 11:44

Por decisão judicial

31/10/2023, 16:56

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:15

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 22:56

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:09

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 21:01

Confirmada

23/08/2023, 21:01

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:16

Outras Decisões

18/08/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:27

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:35

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:28

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 18:35

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 18:34

Recebimento

01/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA VILMA HENCKES BATISTA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANGELA REGIMA HOLZBACH (OAB RS029601) ADVOGADO(A): JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LUDWIG (OAB RS102751) APELANTE: ANGELA MICHELE HENCKES BATISTA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LUDWIG (OAB RS102751) ADVOGADO(A): ANGELA REGIMA HOLZBACH (OAB RS029601) ADVOGADO(A): JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) APELANTE: LUCAS RODRIGO HENCKES BATISTA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LUDWIG (OAB RS102751) ADVOGADO(A): ANGELA REGIMA HOLZBACH (OAB RS029601) ADVOGADO(A): JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012550-86.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2013, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2013, 11:53

Confirmada

15/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2013, 10:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2013, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2013, 18:38

Confirmada

05/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2013, 14:46

Expedida/certificada

26/07/2013, 14:46

Procedência em Parte

26/07/2013, 12:46

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 18:50

Confirmada

30/04/2013, 13:46

Conclusão (para julgamento)

10/04/2013, 16:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2013, 14:53

Confirmada

09/04/2013, 18:55

Decurso de Prazo

02/04/2013, 01:35

Distribuição (sorteio)

01/04/2013, 19:27

Confirmada

21/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2013, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2013, 16:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2013, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2013, 16:05

Confirmada

26/01/2013, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2013, 23:06

Petição (Petição (outras))

16/01/2013, 16:57

Confirmada

10/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2012, 14:25

Mero expediente

30/11/2012, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2012, 11:50

Conclusão (para decisão)

03/10/2012, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2012, 14:33

Confirmada

21/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2012, 09:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2012, 18:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2012, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2012, 09:45

Confirmada

12/07/2012, 23:59

Expedida/Certificada

02/07/2012, 16:14

Expedida/certificada

02/07/2012, 16:14

Mero expediente

02/07/2012, 16:13

Conclusão (para decisão)

29/06/2012, 16:32

Distribuição (sorteio)

28/06/2012, 17:56