Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003146-41.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LENIR BARRETO RIBAS

CPF

Reu

LENIR BARRETO RIBAS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA ADRIANA BUENO

OAB/PR 049586·CPF·Representa: Autor

SILVIA ADRIANA BUENO

OAB/PR 049586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:04

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 12:49

Paga

22/08/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/07/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:46

Confirmada

01/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:24

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:04

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 12:49

Paga

22/08/2023, 12:29

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/07/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:46

Confirmada

01/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:24

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:12

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:12

Mero expediente

16/02/2023, 14:11

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 11:30

Ato ordinatório

10/01/2023, 11:30

Recebimento

26/12/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LENIR BARRETO RIBAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SILVIA ADRIANA BUENO (OAB PR049586) APELADO: LENIR BARRETO RIBAS & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SILVIA ADRIANA BUENO (OAB PR049586) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003146-41.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2021, 14:00

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:02

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 22:26

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:01

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 16:43

Conclusão (para julgamento)

06/10/2020, 17:22

Mero expediente

06/10/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 10:42

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 17:54

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2020, 20:50

Mero expediente

17/01/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 12:01

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/05/2019, 15:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2018, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 07:40

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2017, 13:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2017, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 11:15

Confirmada

04/07/2017, 11:15

Expedida/certificada

30/06/2017, 18:49

Documento (Carta)

29/05/2017, 22:04

Documento (Carta)

29/05/2017, 22:04

Expedição de documento (Carta)

18/05/2017, 11:27

Mero expediente

09/05/2017, 21:27

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 16:45

Distribuição (sorteio)

26/04/2017, 12:28