Agravo em Recurso Especial 5002714-92.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002714-92.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371602/2023

25/04/2023, 17:02

Protocolizada Petição 371602/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 57562/2023 - AgInt

24/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Conhecido o recurso de BENTO ILCEU CHIMELLI e CAL CHIMELLI LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00057562 - AgInt no AREsp 2247945

19/04/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0057562 - AgInt no AREsp 2247945 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/04/2023, 12:13

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 571668 (2014/0217016-0)

18/04/2023, 11:45

Determinada a distribuição do feito

15/04/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 57562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

12/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 57562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

12/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 57562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

12/04/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2023, 12:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371602/2023

Protocolizada Petição 371602/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 57562/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de BENTO ILCEU CHIMELLI e CAL CHIMELLI LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00057562 - AgInt no AREsp 2247945

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0057562 - AgInt no AREsp 2247945 - Publicação prevista para 24/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 571668 (2014/0217016-0)

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 57562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 57562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 57562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(16)