Apelação / Remessa Necessária 5004249-92.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FOR FITNESS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:22

Recebimento

04/12/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:19

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 15:23

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:01

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:22

Recebimento

04/12/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:19

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 15:23

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:01

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:18

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:57

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 21:03

Recurso Especial

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:18

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:30

Expedida/certificada

27/04/2023, 07:29

Expedida/certificada

27/04/2023, 07:28

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:07

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: FOR FITNESS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EM GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004249-92.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 20:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:08

Confirmada

16/12/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:23

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:30

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FOR FITNESS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EM GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004249-92.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:25

Confirmada

24/10/2022, 16:25

Expedida/certificada

21/10/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 18:42

Distribuição (prevenção)

19/10/2022, 17:00

80

•21/11/2022, 00:00