Apelação / Remessa Necessária 5007938-96.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

COMERCIAL DE MARE LTDA

CNPJ

Autor

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MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:01

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 18:17

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:40

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:20

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:19

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:19

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 20:19

Negação de Seguimento

17/12/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:44

Recurso Especial repetitivo

11/05/2023, 15:08

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:01

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 18:17

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:40

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:20

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:19

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:19

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 20:19

Negação de Seguimento

17/12/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:44

Recurso Especial repetitivo

11/05/2023, 15:08

Recebimento

10/05/2023, 15:44

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:06

Confirmada

17/02/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:14

Confirmada

09/02/2023, 09:24

Expedida/certificada

09/02/2023, 08:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 08:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 18:36

Recurso especial

08/02/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:28

Expedida/certificada

22/01/2023, 19:33

Expedida/certificada

22/01/2023, 19:33

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:42

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:19

Confirmada

16/12/2022, 08:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:30

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE MARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007938-96.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:09

Confirmada

28/03/2022, 17:09

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 18:29

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 17:56