Apelação / Remessa Necessária 5001551-07.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

CAMILA ERTHAL PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL HENRIQUE GREGORY

OAB/RS 079129·CPF·Representa: Autor

SAMUEL HENRIQUE GREGORY

OAB/RS 079129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 19:49

Trânsito em julgado

15/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:08

Confirmada

16/12/2022, 00:08

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:52

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:07

Sentença confirmada

13/12/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA ERTHAL PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Novo Hamburgo (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001551-07.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 914) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 08:03

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 19:49

Trânsito em julgado

15/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:21

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:08

Confirmada

16/12/2022, 00:08

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:52

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:07

Sentença confirmada

13/12/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA ERTHAL PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Novo Hamburgo (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001551-07.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 914) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:00

Confirmada

01/08/2022, 21:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:33

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 14:02