Apelação / Remessa Necessária 5013764-75.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TDZ COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:35

Recebimento

11/10/2023, 14:41

Ato ordinatório

03/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 17:18

Outras Decisões

28/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:48

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:44

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:34

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:35

Recebimento

11/10/2023, 14:41

Ato ordinatório

03/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 17:18

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Outras Decisões

28/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:48

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:44

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:34

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:58

Recurso Especial

09/03/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:07

Confirmada

09/03/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:37

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:14

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:51

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:08

Confirmada

19/12/2022, 16:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:54

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:30

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TDZ COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013764-75.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:13

Confirmada

14/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 18:30

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 14:50