Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013764-75.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TDZ COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 12:48

Trânsito em julgado

29/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 16:05

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:17

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 12:52

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:45

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 12:48

Trânsito em julgado

29/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 16:05

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:17

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 12:52

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:45

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:11

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:48

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:22

Paga

29/04/2024, 12:58

Por decisão judicial

20/03/2024, 12:56

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:51

Documento (Certidão)

19/03/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:01

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:46

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:46

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 20:53

Expedida/certificada

05/02/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 16:33

Trânsito em julgado

29/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:12

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:07

Confirmada

14/12/2023, 16:07

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:48

Desistência

12/12/2023, 18:48

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:30

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 12:58

Movimentação processual

29/11/2023, 12:07

Movimentação processual

29/11/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:26

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:27

Confirmada

26/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:06

Confirmada

25/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:42

Ato ordinatório

25/10/2023, 14:42

Recebimento

11/10/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TDZ COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013764-75.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:16

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:48

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:56

Confirmada

06/09/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:37

Segurança

05/09/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:06

Expedida/certificada

29/08/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 21:16

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:08

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:02

Confirmada

04/08/2022, 10:02

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:56

Liminar

29/07/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 09:49

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 15:58

Documento (Certidão)

20/07/2022, 15:12

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 15:11