Apelação Cível 5020821-29.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

OREDINA DA ROSA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:25

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:50

Confirmada

03/03/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:09

Expedida/certificada

24/02/2023, 19:39

Expedida/certificada

24/02/2023, 19:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 17:48

Documento (Acórdão)

19/02/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 20:12

Sentença confirmada em parte

07/02/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREDINA DA ROSA CRUZ ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020821-29.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 15:02

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

16/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:25

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:50

Confirmada

03/03/2023, 11:26

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:09

Expedida/certificada

24/02/2023, 19:39

Expedida/certificada

24/02/2023, 19:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 17:48

Documento (Acórdão)

19/02/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 20:12

Sentença confirmada em parte

07/02/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREDINA DA ROSA CRUZ ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020821-29.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 15:02

Retirada de pauta

22/11/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREDINA DA ROSA CRUZ ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020821-29.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 927) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 18:28

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OREDINA DA ROSA CRUZ ADVOGADO: Adriana Garcia Da Silva APELANTE: OREDINA DA ROSA CRUZ ADVOGADO: Luciana Zaions APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020821-29.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000735320188210014/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 12:37

80

•21/11/2022, 00:00

•03/11/2021, 00:00