Apelação Cível 5021185-98.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IRANI ANTUNES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS 040209·CPF·Representa: Autor

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS 053369·CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA

OAB/RS 074657·CPF·Representa: Autor

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS 040209·CPF·Representa: Réu

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS 053369·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS 040209·CPF·Representa: Autor

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS 053369·CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA

OAB/RS 074657·CPF·Representa: Autor

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS 040209·CPF·Representa: Réu

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS 053369·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA

OAB/RS 074657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/12/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:39

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:08

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRANI ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA (OAB RS074657) ADVOGADO(A): EUNICE CRISTIANE GARCIA (OAB RS053369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021185-98.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 930) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:25

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:27

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

19/12/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:39

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:08

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRANI ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA (OAB RS074657) ADVOGADO(A): EUNICE CRISTIANE GARCIA (OAB RS053369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021185-98.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 930) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:25

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRANI ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO: Benhur Cazarolli APELADO: IRANI ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO: Paula Fernanda Kristoschek De Lima APELADO: IRANI ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO: Eunice Cristiane Garcia ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021185-98.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000163320178210123/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

04/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2021, 20:53

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 20:53

80

•04/11/2021, 00:00