Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007131-67.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Autor

GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 5218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/05/2026, 09:46

Por decisão judicial

25/05/2026, 11:39

Enviada ao Tribunal

23/05/2026, 10:59

Documento (Certidão)

22/05/2026, 15:49

Petição

22/05/2026, 15:47

Petição

15/05/2026, 10:33

Publicação

14/05/2026, 02:32

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 12/05/2026 - Juntado(a)

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:16

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:16

Petição

04/05/2026, 10:12

Confirmada

04/05/2026, 10:12

Todas as movimentações(70)

Petição

27/05/2026, 09:46

Por decisão judicial

25/05/2026, 11:39

Enviada ao Tribunal

23/05/2026, 10:59

Documento (Certidão)

22/05/2026, 15:49

Petição

22/05/2026, 15:47

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Petição

15/05/2026, 10:33

Publicação

14/05/2026, 02:32

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 12/05/2026 - Juntado(a)

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:16

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:16

Petição

04/05/2026, 10:12

Confirmada

04/05/2026, 10:12

Expedida/certificada

28/04/2026, 14:16

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 14:15

Publicação

28/04/2026, 03:06

Outras Decisões

27/04/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 11:27

Reativação

27/04/2026, 11:26

Petição

27/04/2026, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG IMPETRANTE: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 24/04/2026 - Juntada de certidão Evento 47 - 24/04/2026 - Decisão interlocutória

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 16:32

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:55

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:55

Outras Decisões

24/04/2026, 15:48

Petição

17/04/2026, 10:38

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:29

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Petição

06/03/2024, 13:42

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição

26/02/2024, 22:09

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:14

Ato ordinatório

23/02/2024, 15:14

Recebimento

22/02/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1225) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 17:16

Petição

07/12/2021, 17:15

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:49

Petição

08/11/2021, 13:56

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:02

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:04

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição

13/09/2021, 12:39

Confirmada

13/09/2021, 12:39

Petição

10/09/2021, 09:50

Expedida/certificada

09/09/2021, 15:49

Segurança

09/09/2021, 15:49

Conclusão (para julgamento)

31/08/2021, 19:23

Petição

30/08/2021, 18:27

Confirmada

30/08/2021, 18:27

Expedida/certificada

27/08/2021, 15:41

Petição

27/08/2021, 15:33

Petição

25/08/2021, 15:09

Expedida/certificada

24/08/2021, 12:06

Petição

24/08/2021, 11:07

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 08:09

Expedida/certificada

30/07/2021, 14:11

Outras Decisões

29/07/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 16:49

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 16:44

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00