Apelação / Remessa Necessária 5007131-67.2021.4.04.7206 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 12/05/2026 - Juntado(a)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG IMPETRANTE: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 24/04/2026 - Juntada de certidão Evento 47 - 24/04/2026 - Decisão interlocutória

27/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:52

Trânsito em julgado

22/02/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 08:58

Confirmada

20/12/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:41

Confirmada

19/12/2023, 16:40

Expedida/certificada

19/12/2023, 11:58

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:06

Sentença confirmada em parte

15/12/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:41

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

10/10/2023, 03:21

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 16:39

Recebimento

15/08/2023, 22:11

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:24

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:55

Confirmada

14/03/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:14

Confirmada

13/03/2023, 19:14

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 20:09

Recurso Extraordinário

06/03/2023, 18:33

Recurso especial

06/03/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:06

Confirmada

16/12/2022, 00:06

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 19:03

Procedência

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:00

Mero expediente

10/11/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:38

Confirmada

05/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2022, 01:52

Expedida/certificada

25/09/2022, 01:52

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:32

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:04

Expedida/certificada

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada

17/08/2022, 09:15

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 19:08

Não conhecimento do pedido

16/08/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 16:52

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:37

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 17:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:16

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:56

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 19:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1225) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 12:10

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:47

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:46

Sentença confirmada

22/02/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 14:30

Expedida/certificada

10/12/2021, 18:33

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 18:32

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 17:16

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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