Apelação / Remessa Necessária 5011323-70.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES

OAB/SP 208798·CPF·Representa: Autor

THAMY ZIMMER

OAB/RS 095824·CPF·Representa: Autor

HELLEN PUNTEL DE FREITAS

OAB/RS 120469·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES

OAB/SP 208798·CPF·Representa: Réu

THAMY ZIMMER

OAB/RS 095824·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES

OAB/SP 208798·CPF·Representa: Autor

THAMY ZIMMER

OAB/RS 095824·CPF·Representa: Autor

HELLEN PUNTEL DE FREITAS

OAB/RS 120469·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES

OAB/SP 208798·CPF·Representa: Réu

THAMY ZIMMER

OAB/RS 095824·CPF·Representa: Réu

HELLEN PUNTEL DE FREITAS

OAB/RS 120469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 17:55

Trânsito em julgado

25/03/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 20:00

Outras Decisões

19/03/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 14:57

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:11

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:32

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:20

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:07

Sentença confirmada em parte

15/12/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 17:55

Trânsito em julgado

25/03/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 20:00

Outras Decisões

19/03/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 15:26

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 14:57

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:11

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:32

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:20

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:07

Sentença confirmada em parte

15/12/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELLEN PUNTEL DE FREITAS (OAB RS120469) ADVOGADO(A): THAMY ZIMMER (OAB RS095824) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB SP208798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011323-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

06/10/2023, 03:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 16:43

Recebimento

15/08/2023, 22:11

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:17

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:55

Confirmada

14/03/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 20:09

Recurso Extraordinário

06/03/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:54

Confirmada

19/12/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:09

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 19:03

Procedência

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELLEN PUNTEL DE FREITAS (OAB RS120469) ADVOGADO(A): THAMY ZIMMER (OAB RS095824) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB SP208798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011323-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:58

Mero expediente

10/11/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:26

Confirmada

05/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:25

Confirmada

27/09/2022, 13:25

Expedida/certificada

25/09/2022, 01:52

Expedida/certificada

25/09/2022, 01:52

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:32

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:32

Confirmada

18/08/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

17/08/2022, 09:11

Expedida/certificada

17/08/2022, 09:11

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 19:08

Não conhecimento do pedido

16/08/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELLEN PUNTEL DE FREITAS (OAB RS120469) ADVOGADO: THAMY ZIMMER (OAB RS095824) ADVOGADO: MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB SP208798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011323-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 16:53

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 17:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:59

Confirmada

18/05/2022, 16:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:41

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:41

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2022, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELLEN PUNTEL DE FREITAS (OAB RS120469) ADVOGADO: THAMY ZIMMER (OAB RS095824) ADVOGADO: MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB SP208798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011323-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1326) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 12:10

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 07:22

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:43

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:43

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:46

Sentença confirmada

22/02/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELLEN PUNTEL DE FREITAS (OAB RS120469) ADVOGADO: THAMY ZIMMER (OAB RS095824) ADVOGADO: MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB SP208798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011323-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1643) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HELLEN PUNTEL DE FREITAS (OAB RS120469) ADVOGADO: THAMY ZIMMER (OAB RS095824) ADVOGADO: MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB SP208798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011323-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1643) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:55

Confirmada

29/11/2021, 15:55

Expedida/certificada

26/11/2021, 18:35

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 18:20

Distribuição (prevenção)

25/11/2021, 11:54

80

•21/11/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00