Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 31)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de junho de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
12/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2026, 20:39
Petição
22/05/2026, 19:40
Confirmada
22/05/2026, 19:40
Expedida/certificada
21/05/2026, 14:50
Petição
21/05/2026, 14:49
Petição
21/05/2026, 14:47
Publicação
30/04/2026, 02:46
Petição
29/04/2026, 18:10
Confirmada
29/04/2026, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50893796420144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 27/04/2026 - Negado seguimento ao recurso especial
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50893796420144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 27/04/2026 - Negado seguimento ao recurso especial
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:46
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:18
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:18
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 19:12
Sem descrição
27/04/2026, 15:58
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 14:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/03/2026, 14:17
Petição
12/05/2025, 15:11
Recurso Especial repetitivo
09/05/2025, 13:34
Petição
09/05/2025, 11:57
Petição
22/04/2025, 14:15
Confirmada
16/04/2025, 09:10
Expedida/certificada
15/04/2025, 09:12
Expedida/certificada
15/04/2025, 09:11
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 22:56
Outras Decisões
14/04/2025, 22:49
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 00:19
Petição
06/04/2025, 17:55
Expedida/certificada
28/03/2025, 14:22
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 11:48
Petição
26/03/2025, 17:39
Petição
21/03/2025, 19:49
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Confirmada
05/03/2025, 09:28
Expedida/certificada
27/02/2025, 17:31
Expedida/certificada
27/02/2025, 17:31
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 15:12
Documento (Acórdão)
27/02/2025, 15:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2025, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
07/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2025, 20:32
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 14:02
Petição
01/11/2024, 15:53
Petição
01/11/2024, 09:22
Confirmada
30/10/2024, 09:24
Expedida/certificada
29/10/2024, 14:41
Expedida/certificada
29/10/2024, 14:41
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 09:35
Documento (Acórdão)
26/10/2024, 19:42
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
04/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2024, 18:04
Conclusão (para julgamento)
04/09/2024, 14:01
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 19:33
Sem descrição
02/09/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 18:47
Petição
06/08/2024, 16:23
Expedida/certificada
31/07/2024, 16:13
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 12:40
Petição
29/07/2024, 21:47
Petição
26/07/2024, 18:38
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Confirmada
08/07/2024, 09:14
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:20
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:20
Remessa (outros motivos)
03/07/2024, 08:11
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 22:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2024, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
11/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/06/2024, 16:00
Expedida/Certificada
23/05/2024, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
03/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/05/2024, 12:13
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 14:38
Petição
13/12/2023, 22:00
Petição
11/12/2023, 17:49
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Confirmada
01/12/2023, 14:49
Expedida/certificada
30/11/2023, 15:40
Expedida/certificada
30/11/2023, 15:40
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 15:02
Documento (Acórdão)
29/11/2023, 14:03
Não conhecimento do pedido
22/11/2023, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
31/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2023, 16:12
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 12:03
Petição
02/10/2023, 19:26
Petição
29/09/2023, 16:13
Confirmada
25/09/2023, 11:31
Expedida/certificada
22/09/2023, 13:29
Expedida/certificada
22/09/2023, 13:29
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 20:46
Documento (Acórdão)
21/09/2023, 20:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2023, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
31/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2023, 13:55
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 13:58
Petição
06/08/2023, 10:38
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Petição
28/07/2023, 18:07
Confirmada
21/07/2023, 08:18
Expedida/certificada
20/07/2023, 16:10
Expedida/certificada
20/07/2023, 16:10
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 14:58
Documento (Acórdão)
20/07/2023, 12:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2023, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
30/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 01:22
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:01
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2023, 05:54
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 20:43
Conclusão (para despacho)
23/04/2023, 14:12
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:02
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Petição
03/04/2023, 16:47
Confirmada
27/03/2023, 11:17
Expedida/certificada
24/03/2023, 17:57
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 14:58
Petição
22/03/2023, 14:39
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 15:38
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição
26/01/2023, 14:05
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Confirmada
26/12/2022, 08:40
Expedida/certificada
16/12/2022, 12:51
Expedida/certificada
16/12/2022, 12:51
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 23:11
Sentença confirmada em parte
13/12/2022, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IARA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089379-64.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 956) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO