Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028481-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ASL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:02

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:14

Confirmada

18/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:28

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 21:52

Paga

22/08/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

12/07/2023, 19:47

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:02

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:02

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:35

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:14

Confirmada

18/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:28

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 21:52

Paga

22/08/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

12/07/2023, 19:47

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:30

Confirmada

04/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/06/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 10:49

Expedida/certificada

26/04/2023, 10:49

Mudança de Parte

26/04/2023, 10:47

Mudança de Parte

26/04/2023, 10:32

Mudança de Parte

26/04/2023, 10:32

Mudança de Parte

26/04/2023, 10:32

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 10:31

Mero expediente

26/04/2023, 09:00

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:12

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:28

Ato ordinatório

24/02/2023, 10:58

Recebimento

23/02/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (COCAJ) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5028481-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:30

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:18

Confirmada

10/08/2022, 13:18

Confirmada

10/08/2022, 09:52

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:59

Segurança

09/08/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

24/07/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 19:34

Confirmada

22/07/2022, 19:34

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:02

Expedida/certificada

15/07/2022, 15:01

Mudança de Parte

15/07/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:48

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:23

Mero expediente

20/06/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:48

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 16:59

Documento (Outros documentos)

04/06/2022, 09:00

Confirmada

02/06/2022, 12:23

Expedida/Certificada

02/06/2022, 10:42

Expedida/Certificada

02/06/2022, 10:41

Expedida/Certificada

01/06/2022, 16:44

Expedida/certificada

01/06/2022, 16:39

Liminar

01/06/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 13:54

Documento (Certidão)

01/06/2022, 10:49

Distribuição (sorteio)

01/06/2022, 10:49