Apelação Cível 5000420-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

DELAMAR EVANGELISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Autor

KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/12/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:31

Confirmada

18/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:28

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:25

Sentença desconstituída

13/12/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELAMAR EVANGELISTA ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000420-72.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 935) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:40

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

18/12/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:31

Confirmada

18/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:36

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:28

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:25

Sentença desconstituída

13/12/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELAMAR EVANGELISTA ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000420-72.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 935) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:40

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DELAMAR EVANGELISTA ADVOGADO: Katiucia Rech APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000420-72.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002290620178210134/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

19/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2022, 17:59

Distribuição (sorteio)

18/01/2022, 17:59

80

•19/01/2022, 00:00