Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008671-32.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

FLAVIO CLEMAR OSORIO MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 07:41

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:11

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:00

Confirmada

28/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:14

Confirmada

27/10/2024, 12:14

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 11:54

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 18:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

30/09/2024, 09:14

Expedida/certificada

24/09/2024, 20:13

Ato ordinatório

24/09/2024, 20:13

Paga

24/09/2024, 14:02

Por decisão judicial

20/03/2024, 13:27

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 07:41

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:11

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:00

Confirmada

28/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:14

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

27/10/2024, 12:14

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 11:54

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 18:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Confirmada

30/09/2024, 09:14

Expedida/certificada

24/09/2024, 20:13

Ato ordinatório

24/09/2024, 20:13

Paga

24/09/2024, 14:02

Por decisão judicial

20/03/2024, 13:27

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:12

Confirmada

26/02/2024, 14:16

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:18

Ato ordinatório

22/02/2024, 16:18

Paga

22/02/2024, 11:00

Por decisão judicial

31/01/2024, 15:57

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 07:56

Confirmada

20/12/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:40

Confirmada

18/12/2023, 12:46

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 07:56

Confirmada

20/11/2023, 11:11

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:11

Confirmada

18/10/2023, 10:11

Expedida/certificada

17/10/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:32

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:45

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 08:49

Expedida/certificada

12/07/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 22:45

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 22:45

Recebimento

06/07/2023, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO CLEMAR OSORIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008671-32.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO CLEMAR OSORIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008671-32.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO CLEMAR OSORIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008671-32.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 952) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:31

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2018, 05:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 10:13

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 16:36

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:14

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:57

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Confirmada

20/12/2017, 15:50

Expedida/certificada

15/12/2017, 10:21

Procedência em Parte

15/12/2017, 10:21

Conclusão (para julgamento)

09/10/2017, 11:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 16:49

Confirmada

08/09/2017, 10:47

Expedida/certificada

31/08/2017, 15:53

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 23:54

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 13:55

Confirmada

12/05/2017, 11:14

Expedida/certificada

03/05/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2017, 22:51

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Confirmada

31/03/2017, 11:06

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:37

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2017, 16:37

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 14:39

Confirmada

27/01/2017, 12:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 01:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 02:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 02:14

Confirmada

24/01/2017, 02:14

Confirmada

23/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2017, 13:39

Expedida/certificada

18/01/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 08:50

Confirmada

18/01/2017, 08:44

Expedida/certificada

18/01/2017, 08:18

Expedida/certificada

13/01/2017, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 15:02

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Confirmada

21/12/2016, 17:26

Confirmada

19/12/2016, 23:59

Confirmada

16/12/2016, 19:31

Expedida/certificada

16/12/2016, 18:33

Ato ordinatório

16/12/2016, 18:33

Expedida/certificada

16/12/2016, 18:30

Confirmada

16/12/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 09:54

Decurso de Prazo

10/12/2016, 01:05

Expedida/certificada

09/12/2016, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 18:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 16:19

Confirmada

16/11/2016, 10:44

Expedida/certificada

16/11/2016, 10:14

Decurso de Prazo

15/11/2016, 01:05

Confirmada

28/10/2016, 23:59

Confirmada

28/10/2016, 10:24

Confirmada

18/10/2016, 13:42

Expedida/certificada

18/10/2016, 13:24

Expedida/certificada

18/10/2016, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2016, 13:24

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 17:14

Confirmada

15/07/2016, 11:24

Expedida/certificada

06/07/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 08:33

Confirmada

29/06/2016, 11:22

Expedida/certificada

21/06/2016, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 11:13

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Confirmada

13/05/2016, 08:42

Expedida/Certificada

12/05/2016, 13:24

Expedida/certificada

12/05/2016, 13:23

Mero expediente

10/05/2016, 18:03

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 09:06

Distribuição (sorteio)

09/05/2016, 11:49

80

•26/01/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00