Desapropriação 5004287-21.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALDesapropriação

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/1981

Valor da Causa

R$ 0,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

THOMAS OSORIO DE LIMA

Reu

FRANCIOSI E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA

OAB/RS 006616·CPF·Representa: Réu

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA

OAB/RS 059803·CPF·Representa: Réu

MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA

OAB/RS 085690·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA

OAB/RS 006616·CPF·Representa: Réu

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA

OAB/RS 059803·CPF·Representa: Réu

MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA

OAB/RS 085690·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO KRAEMER

OAB/RS 018459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: FRANCIOSI E CIA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO KRAEMER (OAB RS018459) APELADO: THOMAS OSORIO DE LIMA ADVOGADO: LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA (OAB RS006616) ADVOGADO: CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA (OAB RS059803) ADVOGADO: MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA (OAB RS085690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004287-21.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

03/09/2014, 16:44

Juntada - Íntegra do processo

05/08/2014, 14:00

Lavrada Certidão

11/04/2014, 13:55

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/01/2014, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2014, 14:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•05/08/2014, 14:00

SENTENÇA

•05/08/2014, 14:00

ACÓRDÃO

•05/08/2014, 14:00

ACÓRDÃO

•05/08/2014, 14:00

ACÓRDÃO

•05/08/2014, 14:00

ACÓRDÃO

•05/08/2014, 14:00

SENTENÇA

•05/08/2014, 14:00

SENTENÇA

•05/08/2014, 14:00

SENTENÇA

•05/08/2014, 14:00