Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA
ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA
ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:01
Ato ordinatório
30/03/2026, 12:01
Paga
25/03/2026, 15:27
Por decisão judicial
25/02/2026, 15:24
Enviada ao Tribunal
24/02/2026, 09:58
Documento (Certidão)
20/02/2026, 15:27
Petição
18/02/2026, 16:12
Petição
14/02/2026, 07:56
Publicação
10/02/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA
ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 246 - 06/02/2026 - Juntado(a)
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 17:47
Expedida/certificada
06/02/2026, 17:27
Expedida/certificada
06/02/2026, 17:27
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 17:27
Petição
05/02/2026, 21:24
Publicação
15/12/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA
ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 240 - 09/12/2025 - PETIÇÃO
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:15
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:52
Petição
09/12/2025, 20:42
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:59
Confirmada
29/11/2025, 21:09
Expedida/certificada
19/11/2025, 17:06
Petição
27/10/2025, 23:12
Publicação
06/10/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA
ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 231 - 01/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 230 - 01/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 229 - 01/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 17:46
Expedida/certificada
02/10/2025, 17:02
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 12:20
Petição
01/10/2025, 12:10
Petição
01/10/2025, 12:09
Confirmada
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2025, 17:34
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:34
Petição
07/08/2025, 11:39
Petição
06/08/2025, 18:57
Publicação
30/07/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA
ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 217 - 25/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 216 - 25/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 17:01
Expedida/certificada
28/07/2025, 16:39
Expedida/certificada
28/07/2025, 16:39
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 18:51
Petição
25/07/2025, 18:02
Confirmada
11/07/2025, 23:59
Petição
08/07/2025, 11:53
Confirmada
08/07/2025, 11:53
Expedida/certificada
01/07/2025, 14:55
Expedida/certificada
01/07/2025, 14:55
Outras Decisões
01/07/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 14:46
Mudança de Classe Processual
01/07/2025, 14:45
Mudança de Classe Processual
01/07/2025, 14:45
Recebimento
03/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
28/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2025, 17:41
Petição
14/02/2025, 16:58
Confirmada
14/02/2025, 16:58
Expedida/certificada
12/02/2025, 18:15
Petição
11/02/2025, 19:19
Petição
11/02/2025, 19:17
Petição
11/02/2025, 18:13
Confirmada
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2025, 13:06
Petição
24/12/2024, 15:01
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/12/2024, 16:50
Procedência em Parte
11/12/2024, 16:50
Conclusão (para julgamento)
09/12/2024, 13:49
Petição
19/11/2024, 13:18
Petição
12/11/2024, 18:39
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 05:27
Expedida/certificada
31/10/2024, 13:15
Outras Decisões
31/10/2024, 13:15
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 10:14
Petição
29/10/2024, 21:53
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Petição
05/10/2024, 09:50
Expedida/certificada
27/09/2024, 12:25
Petição
26/09/2024, 20:30
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Petição
27/06/2024, 15:18
Petição
26/06/2024, 15:37
Confirmada
26/06/2024, 15:37
Expedida/certificada
25/06/2024, 14:55
Expedida/certificada
25/06/2024, 14:55
Petição
24/06/2024, 18:40
Petição
10/06/2024, 15:24
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Petição
26/04/2024, 08:01
Expedida/certificada
23/04/2024, 14:04
Expedida/certificada
23/04/2024, 14:02
Petição
22/04/2024, 20:41
Petição
22/04/2024, 10:29
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 00:47
Petição
09/04/2024, 14:19
Expedida/certificada
05/04/2024, 14:53
Expedida/certificada
05/04/2024, 14:53
Outras Decisões
05/04/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 13:58
Petição
04/04/2024, 23:21
Petição
02/04/2024, 22:07
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2024, 17:06
Outras Decisões
11/03/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 16:57
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:07
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2024, 14:17
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:10
Petição
13/02/2024, 23:39
Petição
08/02/2024, 23:53
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2024, 13:34
Expedida/certificada
26/01/2024, 13:34
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 13:06
Documento (Certidão)
25/01/2024, 23:12
Petição
25/01/2024, 18:30
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Petição
30/11/2023, 13:34
Confirmada
30/11/2023, 13:34
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:05
Petição
21/11/2023, 00:27
Petição
20/11/2023, 22:32
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2023, 13:56
Petição
31/10/2023, 10:24
Expedida/certificada
24/10/2023, 13:31
Ato ordinatório
24/10/2023, 13:31
Petição
20/10/2023, 17:33
Confirmada
16/10/2023, 23:59
Petição
10/10/2023, 07:50
Expedida/certificada
06/10/2023, 14:15
Petição
05/10/2023, 17:50
Expedida/certificada
27/09/2023, 17:31
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:05
Petição
27/09/2023, 00:10
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
07/09/2023, 00:05
Expedida/certificada
06/09/2023, 13:25
Petição
05/09/2023, 19:34
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:05
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 16:03
Petição
08/08/2023, 19:35
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:04
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Petição
13/07/2023, 13:20
Expedida/certificada
11/07/2023, 13:54
Petição
11/07/2023, 10:44
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:08
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 14:23
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:02
Confirmada
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2023, 15:11
Petição
02/06/2023, 19:20
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:11
Petição
15/05/2023, 07:12
Decurso de Prazo
13/05/2023, 01:03
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 13:49
Decurso de Prazo
25/04/2023, 01:02
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2023, 14:12
Ato ordinatório
04/04/2023, 14:12
Petição
03/04/2023, 23:36
Confirmada
13/03/2023, 23:59
Petição
08/03/2023, 12:33
Expedida/certificada
03/03/2023, 16:42
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 16:20
Recebimento
31/01/2023, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE NELSON MARTINS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SPERB (OAB RS058297) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001667-87.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 968) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI