Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: GILBERTO SANTA CATHARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-95.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: GILBERTO SANTA CATHARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-95.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
21/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2023, 17:04
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 13:39
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 08:46
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:39
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:39
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 15:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2022, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: GILBERTO SANTA CATHARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-95.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 993) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:12
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 13:18
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 09:35
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 14:50
Expedida/certificada
04/08/2022, 13:51
Expedida/certificada
04/08/2022, 13:51
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 13:40
Documento (Acórdão)
04/08/2022, 12:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2022, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: GILBERTO SANTA CATHARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-95.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2022, 17:22
Conclusão (para decisão)
30/05/2022, 13:32
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:01
Confirmada
11/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 19:57
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 14:06
Expedida/certificada
01/04/2022, 13:26
Expedida/certificada
01/04/2022, 13:26
Expedida/certificada
01/04/2022, 13:26
Remessa (outros motivos)
01/04/2022, 13:11
Documento (Acórdão)
01/04/2022, 13:00
Sentença confirmada
22/03/2022, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: GILBERTO SANTA CATHARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-95.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO