Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/06/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Partes do Processo
CLENI VARGAS DOS REIS
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LUIS WUTTKE
OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LUIS WUTTKE
OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/03/2023, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 15:34
Trânsito em julgado
10/03/2023, 15:11
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 11:36
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:28
Expedida/certificada
15/12/2022, 16:28
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 15:15
Sentença confirmada em parte
13/12/2022, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELANTE: CLENI VARGAS DOS REIS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013349-79.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 1005) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI