Apelação / Remessa Necessária 5004862-31.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

PERFIL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS 105346·CPF·Representa: Autor

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS 105346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:47

Recebimento

15/03/2024, 14:19

Ato ordinatório

18/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:47

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:41

Confirmada

02/05/2023, 17:40

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:39

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:47

Recebimento

15/03/2024, 14:19

Ato ordinatório

18/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:47

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:41

Confirmada

02/05/2023, 17:40

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:32

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:07

Confirmada

20/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:48

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:19

Confirmada

15/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFIL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004862-31.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:16

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:34

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFIL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004862-31.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 796) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:39

Confirmada

07/03/2022, 19:39

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 19:07

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 09:55

80

•21/11/2022, 00:00