Procedimento Comum Cível 5012784-23.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FLAVIO NEY DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

19/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

17/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2026, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

19/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 11:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 14:13

17/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2026, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 02:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50127842320204047000/TRF

29/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: FLAVIO NEY DA SILVA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012784-23.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: FLAVIO NEY DA SILVA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012784-23.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

17/12/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/11/2020, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/10/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2020, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 07:50

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2020, 07:50

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/07/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 11/3/2020 Número de referência: 661572

14/03/2020, 06:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 13:16

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB03S para PRCTB06S)

10/03/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 02:08

SENTENÇA

•25/09/2020, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 13:16

OUTROS

•10/03/2020, 16:14

OUTROS

•10/03/2020, 16:14