Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2024, 14:12
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 16:03
Confirmada
02/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 08:49
Expedida/certificada
23/05/2024, 18:55
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 13:41
Comunicação eletrônica
22/04/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 17:38
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2024, 17:02
Paga
22/02/2024, 11:25
Enviada ao Tribunal
31/01/2024, 09:37
Documento (Certidão)
08/01/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 14:19
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/12/2023, 23:45
Confirmada
03/12/2023, 23:45
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 17:16
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 17:42
Documento (Certidão)
20/11/2023, 14:28
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:04
Expedida/certificada
17/10/2023, 13:37
Expedida/certificada
17/10/2023, 13:37
Documento (Certidão)
13/10/2023, 15:57
Mudança de Classe Processual
13/10/2023, 15:12
Outras Decisões
04/10/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 18:55
Documento (Certidão)
11/09/2023, 14:50
Documento (Certidão)
05/09/2023, 11:51
Confirmada
31/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 17:16
Expedida/certificada
21/08/2023, 14:47
Expedida/certificada
21/08/2023, 14:47
Outras Decisões
21/08/2023, 14:47
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 07:08
Recebimento
11/08/2023, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007088-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 818) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007088-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007088-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2250) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007088-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2250) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/11/2021, 10:33
Decurso de Prazo
23/11/2021, 01:03
Documento (Outros documentos)
06/11/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 15:49
Confirmada
26/10/2021, 18:08
Expedida/certificada
26/10/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 15:28
Confirmada
03/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 16:59
Confirmada
27/09/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 10:09
Confirmada
27/09/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
25/09/2021, 18:04
Expedida/certificada
23/09/2021, 14:00
Expedida/certificada
23/09/2021, 14:00
Segurança
23/09/2021, 14:00
Conclusão (para julgamento)
10/06/2021, 13:17
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 19:52
Confirmada
09/06/2021, 19:52
Expedida/certificada
09/06/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 16:16
Confirmada
21/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 15:53
Expedida/certificada
11/05/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 13:25
Confirmada
09/05/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
08/05/2021, 09:00
Expedida/certificada
29/04/2021, 20:59
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 12:54
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)