Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007152-79.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ADM COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 081462·CPF·Representa: Autor

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 081462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 18:33

Trânsito em julgado

13/12/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 00:53

Expedida/certificada

09/12/2023, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2023, 15:06

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:40

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:32

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

03/10/2023, 08:24

Mero expediente

03/10/2023, 08:24

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 18:33

Trânsito em julgado

13/12/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 00:53

Expedida/certificada

09/12/2023, 15:06

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2023, 15:06

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:40

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:32

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

03/10/2023, 08:24

Mero expediente

03/10/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 20:45

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:43

Reativação

27/09/2023, 15:42

Paga

26/09/2023, 19:07

Baixa Definitiva

16/09/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:23

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:03

Mero expediente

04/09/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:09

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:54

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:07

Confirmada

25/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 01:29

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:28

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:22

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:13

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:55

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:44

Ato ordinatório

15/06/2023, 13:44

Recebimento

15/06/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADM COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007152-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADM COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007152-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADM COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007152-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1137) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 14:13

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:52

Expedida/certificada

25/05/2021, 12:01

Expedida/certificada

25/05/2021, 12:01

Ato ordinatório

25/05/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:54

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 14:43

Confirmada

03/05/2021, 14:43

Documento (Outros documentos)

01/05/2021, 06:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 13:49

Confirmada

26/04/2021, 13:48

Expedida/certificada

23/04/2021, 14:36

Segurança

23/04/2021, 14:35

Conclusão (para julgamento)

07/04/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 10:23

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:16

Confirmada

24/03/2021, 15:16

Expedida/certificada

19/03/2021, 23:27

Ato ordinatório

19/03/2021, 23:27

Expedida/certificada

19/03/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:16

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 06:14

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 23:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:21

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2021, 18:20

Movimentação processual

22/02/2021, 18:19

Distribuição (sorteio)

22/02/2021, 17:44

80

•21/11/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00