Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5039863-54.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ALVARO DOS SANTOS SILVA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA SANTOS LUCENA

OAB/RS 048236·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS LUCENA

OAB/RS 048236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 15:05

Trânsito em julgado

15/02/2023, 15:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 08:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 19:03

Recurso prejudicado

14/12/2022, 19:03

Retirada de pauta

25/11/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALVARO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA SANTOS LUCENA (OAB RS048236) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5039863-54.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1069) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 15:43

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 15:05

Trânsito em julgado

15/02/2023, 15:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 11:41

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 08:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 19:03

Recurso prejudicado

14/12/2022, 19:03

Retirada de pauta

25/11/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALVARO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA SANTOS LUCENA (OAB RS048236) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5039863-54.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1069) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 21:42

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:01

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:12

Expedida/certificada

19/09/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:20

Confirmada

19/09/2022, 11:20

Documento (Certidão)

16/09/2022, 17:49

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:04

Provimento

15/09/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:53

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

15/09/2022, 16:53

Distribuição (sorteio)

14/09/2022, 19:15