Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000770-31.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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RUI CARVALHO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS 055483·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS 055483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:03

Confirmada

02/10/2024, 14:03

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:38

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Mero expediente

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:20

Paga

24/09/2024, 14:46

Por decisão judicial

23/07/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:53

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:51

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:03

Confirmada

02/10/2024, 14:03

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:38

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Mero expediente

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:20

Paga

24/09/2024, 14:46

Por decisão judicial

23/07/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:53

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:51

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:13

Mero expediente

21/05/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 16:55

Paga

29/04/2024, 11:45

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:44

Documento (Certidão)

25/03/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:42

Confirmada

22/03/2024, 20:00

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:29

Mudança de Classe Processual

21/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:09

Confirmada

21/03/2024, 08:09

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:27

Mero expediente

15/03/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:59

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:03

Mero expediente

05/02/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 08:02

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:05

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:29

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:57

Mero expediente

11/10/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 16:38

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:15

Expedida/certificada

07/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

28/05/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:31

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:02

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

25/04/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:03

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 12:56

Recebimento

15/02/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RS055483) ADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000770-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 1072) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000770-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000770-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000770-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/05/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2021, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 09:32

Documento (Certidão)

01/06/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 10:53

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2018, 21:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 15:28

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:37

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:24

Confirmada

15/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2017, 17:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/12/2017, 17:37

Conclusão (para julgamento)

28/11/2017, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 11:50

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:59

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 14:39

Expedida/certificada

09/10/2017, 14:34

Mero expediente

09/10/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

08/10/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 16:51

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 18:26

Procedência em Parte

06/09/2017, 18:26

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2017, 16:30

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2017, 15:28

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 15:09

Documento (Carta)

29/06/2017, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 16:09

Decurso de Prazo

04/05/2017, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/05/2017, 17:53

Confirmada

28/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 13:49

Expedida/certificada

18/04/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2017, 17:03

Confirmada

17/03/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 15:20

Expedição de documento (Carta)

14/03/2017, 17:57

Expedida/certificada

07/03/2017, 18:52

Mero expediente

07/03/2017, 12:54

Conclusão (para decisão)

07/03/2017, 12:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 12:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2017, 20:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 16:09

Confirmada

17/02/2017, 23:59

Expedição de documento (Carta)

14/02/2017, 14:36

Expedida/certificada

07/02/2017, 14:39

Expedida/certificada

07/02/2017, 14:39

Mero expediente

07/02/2017, 14:39

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 14:59

Confirmada

29/11/2016, 14:55

Expedida/certificada

24/11/2016, 18:16

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

24/11/2016, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 14:43

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 14:19

Expedida/certificada

07/10/2016, 14:19

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

07/10/2016, 14:18

Mero expediente

06/10/2016, 13:57

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 16:48

Confirmada

08/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2016, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2016, 14:39

Confirmada

09/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2016, 17:14

Mero expediente

28/06/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/06/2016, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 16:38

Confirmada

21/03/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 11:27

Confirmada

11/03/2016, 23:59

Expedida/Certificada

11/03/2016, 12:58

Confirmada

07/03/2016, 07:06

Expedida/certificada

01/03/2016, 08:53

Expedida/certificada

01/03/2016, 08:53

Mero expediente

29/02/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 13:59

Distribuição (sorteio)

12/02/2016, 17:19

80

•13/09/2021, 00:00

•25/05/2021, 00:00

•25/05/2021, 00:00