Agravo em Recurso Especial 5010038-46.2019.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010038-46.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1155588/2022 - AgInt

25/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155588 - AgInt no AREsp 2218494 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023, 21:10

Conhecido o recurso de AGUA PURA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155588/2022 - AgInt no AREsp 2218494/SC

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155588/2022 - AgInt no AREsp 2218494/SC

04/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/03/2023, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1879412 (2020/0143426-6)

27/03/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023, 15:37

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:06

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 21:10

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